Deputado federal tenta trancar inquérito que o investiga no caso do Banco Mercantil

O deputado federal e empresário Armando Monteiro Neto impetrou habeas corpus no Supremo Tribunal Federal na tentativa de arquivar o Inquérito 2611.

Ministro rejeita provas apresentadas por deputado em ação sobre trâmite de MPs

Supremo Tribunal Federal (STF) pelo deputado federal Flávio Dino (PCdoB-MA), notas taquigráficas de

Afastado da relatoria do processo contra Edmar Moreira, deputado Sérgio Moraes recorre ao STF

STF manda Justiça de 1º grau inquirir testemunhas em processo contra deputado José Edmar

Mantida decisão que negou ao deputado Jader Barbalho indenização por danos morais

Está mantida a decisão que negou o pedido do deputado Jader Fontenelle Barbalho para ser indenizado

Deputado protocola no STF manifesto por Justiça igualitária para ricos e pobres

Pedimos uma justiça equânime, para todos, que não discrimine quem quer que seja. Às vezes, para os menos abonados, a Justiça tarda e falha. Isso nós não queremos, afirmou Alencar.

Deputado federal ajuíza reclamação contra processos a que responde na justiça de 1º grau

O deputado alega que, em razão da função pública parlamentar por ele exercida, a justiça de

Plenário autoriza abertura de ação penal contra deputado federal por injúria e difamação

TSE mantém multa de R$21,2 mil ao deputado Clodovil por propaganda eleitoral antecipada

Agravo regimental. Eleições 2006. Registro de candidato. Deputado distrital. Desfiliação. Falta de comunicação à Justiça Eleitoral.

Deputado federal eleito pede habeas corpus para ser mantido em liberdade

Deputado eleito do PT é preso na "Operação Castelhana" da PF

Partido Progressista pede no STF inelegibilidade de deputado federal reeleito pelo PPS

"Não vou me meter a fazer leis", diz o deputado eleito Clodovil

Câmara concede aposentadoria a deputado que renunciou para escapar de processo

Mantida extinção de processo que visava retorno de deputado distrital ao cargo

Advogados do deputado João Batista pedem liberação dos R$ 10 mi apreendidos

Suspenso indiciamento de empresário e ex-candidato a deputado em São Paulo

Meca Sports Promoções e Produções de Eventos, de São Paulo, e também candidato a deputado federal nas eleições de 2002.

Comissão do Senado aprova seis indicações ao cargo de conselheiro do CNMP

Indicados representam o MP estadual, do Trabalho, Militar e Federal.

Prejuízo suportado apenas por particular. Ausência de lesão a bens, serviços ou interesses da Caixa Econômica Federal. Estelionato.

Conflito negativo de competência. Competência da justiça estadual.